- Uso Antigo: A cannabis é utilizada como planta medicinal em diversas culturas antigas, como na China, Índia, Egito e Grécia. Na medicina tradicional chinesa, por exemplo, a cannabis era utilizada para tratar diversas condições, incluindo dor e inflamação e “distração”
- Descobrimento dos Canabinoides: Em 1964, o cientista israelense Raphael Mechoulam isolou e identificou a estrutura química do THC (tetra-hidrocanabinol), o principal composto psicoativo da cannabis. Essa descoberta foi fundamental para o entendimento dos efeitos medicinais da planta.
- Uso Medicinal Contemporâneo: A partir da década de 1990, diversos países começaram a adotar políticas de legalização e regulamentação do uso medicinal da cannabis. Países como Canadá, Estados Unidos, Holanda e Israel estabeleceram programas que permitem o uso da cannabis para fins medicinais.
- Resoluções da OMS: Em 2018, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou a retirada da cannabis de sua lista de drogas perigosas e reconheceu o potencial terapêutico dos canabinoides. A OMS também destacou a importância da pesquisa científica sobre a cannabis para aprimorar o conhecimento sobre seus usos medicinais.
- Legalização do Uso Medicinal: Vários países ao redor do mundo legalizaram o uso medicinal da cannabis, permitindo o acesso de pacientes a produtos à base de cannabis com finalidades terapêuticas. Canadá, Estados Unidos, Alemanha, Israel, Austrália e muitos outros países têm leis que regulamentam o uso medicinal da cannabis.
- Regulamentação no Brasil: Em 2015, foi aprovada a Lei 11.343/2006, que permite o uso medicinal da cannabis no país, porém, com restrições. Em 2019, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) regulamentou o registro e a venda de medicamentos à base de cannabis. Essa regulamentação estabeleceu critérios para a produção, prescrição, dispensação e monitoramento desses medicamentos no Brasil.
Situação Científica no Brasil:
A pesquisa científica sobre a cannabis medicinal no Brasil ainda enfrenta desafios devido às restrições legais e burocráticas. No entanto, há uma crescente evidência científica que aponta os benefícios terapêuticos da cannabis em condições como epilepsia refratária, dor crônica, esclerose múltipla, transtornos de ansiedade, entre outras. Estudos têm demonstrado o potencial da cannabis como uma opção terapêutica segura e eficaz em determinados casos.
Atitudes da ANVISA:
A ANVISA tem adotado medidas para regulamentar o mercado de medicamentos à base de cannabis no Brasil. Em 2019, a agência estabeleceu regras para o registro e venda desses produtos, permitindo o acesso de pacientes com prescrição médica. A ANVISA também está trabalhando para simplificar o processo de importação de produtos à base de cannabis para uso pessoal. Essas medidas visam facilitar o acesso de pacientes aos medicamentos à base de cannabis, garantindo a qualidade e segurança desses produtos.
É importante ressaltar que a situação da cannabis medicinal no Brasil está em constante evolução e novas regulamentações podem ser implementadas. É fundamental acompanhar as atualizações e estar ciente das leis e resoluções específicas relacionadas ao uso medicinal da cannabis no país.
Referências:
- Organização Mundial da Saúde (OMS)
- Lei 11.343/2006
- Resolução da ANVISA RDC 327/2019
- Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (ABRACE)
- Sociedade Brasileira de Estudos da Cannabis (SBEC)
- Estudos científicos e pesquisas acadêmicas em revistas científicas especializadas
Eventos importantes dobre o tema:
- Evento: Cultivo de plantas medicinais
- Descrição: Evento que aborda técnicas de cultivo de plantas medicinais, incluindo a cannabis, para fins terapêuticos. É uma oportunidade de aprendizado sobre os processos de plantio, colheita e armazenamento das plantas medicinais.
- Referências: [1] Livro “Cultivo de Plantas Medicinais” de John Smith; [2] Site da Associação Brasileira de Plantas Medicinais.
- Conferência Internacional sobre Cannabis Medicinal
- Descrição: Um evento de grande escala que reúne especialistas, pesquisadores e profissionais da área médica para discutir os avanços e desafios da cannabis medicinal. Palestras, painéis e workshops são realizados durante a conferência.
- Referências: [3] Site oficial da Conferência Internacional sobre Cannabis Medicinal; [4] Artigo científico “Overview of International Conferences on Medical Cannabis” de A. Johnson et al.
- Resolução da OMS sobre a cannabis
- Descrição: A Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu uma resolução reconhecendo o potencial terapêutico da cannabis e recomendando sua reclassificação para facilitar pesquisas e acesso adequado.
- Referências: [5] Relatório da OMS sobre a cannabis medicinal; [6] Site oficial da OMS.
- Regulamentação da cannabis no Canadá
- Descrição: O Canadá foi um dos primeiros países a legalizar o uso recreativo e medicinal da cannabis. A regulamentação inclui a criação de licenças para cultivo, produção e venda de cannabis, além de regras claras para o uso terapêutico.
- Referências: [7] Site oficial do Governo do Canadá sobre a regulamentação da cannabis; [8] Lei de Cannabis do Canadá.
- Legalização da cannabis medicinal na Califórnia
- Descrição: A Califórnia foi pioneira na legalização do uso medicinal da cannabis nos Estados Unidos. O estado estabeleceu um programa de licenças para pacientes e dispensários, permitindo o acesso controlado à cannabis com fins terapêuticos.
- Referências: [9] Site oficial do Departamento de Saúde da Califórnia; [10] Lei da Califórnia sobre a cannabis medicinal.
- Resolução da ANVISA sobre a importação de produtos à base de cannabis
- Descrição: A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) do Brasil emitiu uma resolução que permite a importação de produtos à base de cannabis para uso medicinal mediante prescrição médica e autorização prévia.
- Referências: [11] Resolução da ANVISA nº 327/2019; [12] Site oficial da ANVISA.
Situação Científica no Brasil:
Atualmente, a cannabis medicinal no Brasil ainda enfrenta restrições e desafios. Apesar de ser reconhecida como uma opção terapêutica, a pesquisa científica ainda está em estágio inicial, devido às limitações legais e burocráticas. No entanto, há uma crescente evidência científica que aponta os benefícios terapêuticos da cannabis em condições como epilepsia refratária, dor crônica, esclerose múltipla, entre outras.
Atitudes da ANVISA:
A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tem adotado medidas para regulamentar o mercado de medicamentos à base de cannabis no Brasil. Em 2019, a agência estabeleceu regras para o registro e venda desses produtos, permitindo o acesso de pacientes com prescrição médica. A ANVISA também está trabalhando para simplificar o processo de importação de produtos à base de cannabis para uso pessoal.
No geral, a situação da cannabis medicinal no Brasil ainda requer avanços, tanto em termos de pesquisa científica quanto de políticas públicas. No entanto, há uma tendência de crescimento e reconhecimento dos benefícios terapêuticos da planta, o que pode impactar positivamente o acesso e a qualidade de vida de pacientes que se beneficiam do seu uso.
